(PDF) DECRETO Nº 154 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018

“Declara situação anormal, caracterizada como “SITUAÇÃO de EMERGÊNCIA” nas áreas do município de Rio Branco pela ocorrência de enxurradas”.

(PDF) DECRETO Nº 7.485 DE 24 DE AGOSTO DE 2017

Declara Situação de Emergência nos Municípios de Rio Branco, Brasiléia e Porto Acre, em decorrência da estiagem e dá outras providências.

(PDF) DECRETO Nº 511 DE 27 DE MAIO DE 2015

“Prorroga a vigência do Decreto nº 214, de 01 de Março de 2015, que Declara situação anormal, caracterizada como ESTADO de CALAMIDADE nas áreas do município de Rio Branco afetadas pela ocorrência de enchentes”.

 

(PDF) DECRETO N° 217 DE 04 DE MARÇO DE 2015

“Altera o Decreto n° 214 de 01 de março de 2015, para ampliar como ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA toda extensão geográfica do Município de Rio Branco, abrangendo o perímetro urbano e rural, afetadas pela ocorrência de enchentes.”

 

(PDF) DECRETO N° 215 DE 01 DE MARÇO DE 2015

“Decreta ponto facultativo nos dias 03 e 04 de março de 2015, em virtude da situação anormal, caracterizada como ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal”.

 

(PDF) DECRETO N° 214 DE 01 DE MARÇO DE 2015

“Declara situação anormal, caracterizada como ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA nas áreas do município de Rio Branco afetadas pela ocorrência de enchentes.”

 

(WORD) DECRETO N° 201 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015

“Altera o Decreto nº 193, de 23 de fevereiro de 2015, que declara situação anormal, caracterizada como “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” nas áreas do município de rio branco afetadas pela enchente”.

 

(PDF) DECRETO N° 193 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015

“Declara situação anormal, caracterizada como “SITUAÇÃO de EMERGÊNCIA” nas áreas do município de Rio Branco afetadas pela ocorrência de enchentes”.