DECRETO Nº 596 DE 12 DE ABRIL DE 2022
“Ficam estabelecidas as seguintes tarifas para o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago.”
DECRETO Nº 1.325 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
“O inciso II do §3° do artigo 8°, o art. 9°, o art. 10, o art. 11, o art. 12 e o art. 14 do Decreto n° 254, de 16 de março de 2015, passam a vigorar com as seguintes redações.”
DECRETO Nº 1.105 DE 20 DE MARÇO DE 2017
“Dispõe sobre as tarifas do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago nas vias e logradouros público do Município de Rio Branco.”
LEI Nº 2.185 DE 10 DE MAIO DE 2016
“Dispõe sobre o fornecimento de troco nos estacionamentos Zona Azul na cidade de Rio Branco e dá outras providências.”
DECRETO Nº 254 DE 16 DE MARÇO DE 2015
“Institui e regulamenta o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago, nas vias e logradouros públicos do Município de Rio Branco e dá outras providências.”
DECRETO Nº 2167 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013
“Regulamenta o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, nas vias e logradouros públicos do Município de Rio Branco, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.014 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013
“Altera a Lei Municipal nº 1.515, de 12 de janeiro de 2004, que dispõe sobre o estacionamento rotativo de veículos automotores no perímetro urbano de Rio Branco, denominado Zona Azul e Zona Marrom e dá outras providências.”
LEI Nº1.515 DE 12 DE JANEIRO DE 2004
“Dispõe sobre o estacionamento rotativo de veículos automotores no perímetro urbano de Rio Branco, denominado Zona Azul e Zona Marrom e dá outras providências.”