SUPERINTENDENTE:

Nélio Anastácio de Oliveira

Endereço: Via Verde 330, Praia do Amapá

CEP: 69.906-644

Fones: 3214-3315

E-mail: nelio.oliveira@riobranco.ac.gov.br

 

CHEFE DE GABINETE

Silvana Souza da Silva

Fones: (68) 3214-3314

E-mail: silvana.silva@riobranco.ac.gov.br

 

DIRETOR DE TRANSPORTES: 

Fones: 3214-3318

E-mail: joluisfonseca@gmail.com

 

DIRETOR DE TRÂNSITO: 

Dannya Kátira Batista Coutinho

Fones: 3214-3304

E-mail: 

 

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO: 

Fones: 3214-3315

E-mail:

 

 

Arquivos para Download


Estrutura Organizacional

LEI Nº 1.731 de 22.12.2008 – Reestruturação da RBTRANS

 


LEI COMPLEMENTAR Nº 55 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018

“Altera a Lei Municipal nº 1.731, de 22 de dezembro de 2008, modificada pelas Leis Municipais nº 1.842, de 26 de maio de 2011; 1.851, de 12 de julho de 2011; 1.979, de 20 de maio de 2013; 2.049, de 19 de maio de 2014; 2.070, de 17 de julho de 2014 e 2.219, de 20 de dezembro de 2016. ”

LEI COMPLEMENTAR Nº 37 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017

“Altera a Lei Municipal nº2.119, de 21 de julho de 2015″.

LEI Nº 2.263 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

“Torna obrigatória a indicação do número de telefone para reclamações nas placas sinalizadoras de vagas especiais de estacionamento”.

LEI COMPLEMENTAR Nº 34 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017

“Regulamenta o Conselho Municipal de Transportes Públicos do Município de Rio Branco”.

DECRETO Nº 2.128 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017

“Nomeia os Integrantes da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, do Município de Rio Branco”

LEI Nº 2.178 DE 04 DE ABRIL DE 2016

“Institui a Política de Mobilidade Sustentável e incentivo ao uso de bicicleta e dá outras providências”.

DECRETO Nº 078 DE 27 DE JANEIRO DE 2016

Autorizar a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito a excepcionalmente proceder com o Credenciamento de Tráfego e Transporte do serviço de frete de cargas no Município de Rio Branco, até o dia 29 de fevereiro de 2016.

LEI Nº 2.129 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015

“Dispõe sobre serviço de frete de cargas no Município de Rio Branco e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL Nº 2.119 DE 21 DE JULHO DE 2015

“Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR dos servidores públicos da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Rio Branco – RBTRANS”.

 LEI Nº 2.002 DE 16 DE SETEMBRO DE 2013

“Dispõe sobre sinalização de caçambas estacionárias em vias e logradouros públicos no Município de Rio Branco e dá outras providências.”

 LEI Nº 1.975 DE 07 DE MAIO DE 2013

 “Dispõe sobre serviço de frete de passageiros e cargas no município de Rio Branco e dá outras providências”.

 DECRETO Nº 3.302 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012

“Fixa as Tarifas do Serviço Público cobradas pela Concessionária no Terminal Rodoviário”.

 LEI Nº 1.921 DE 17 DE JULHO DE 2012

 “Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de pessoal capacitado para orientação de trânsito e execução de obras ou realização de eventos em via pública, de forma a auxiliar na garantia do ordenamento e segurança no trânsito na cidade de Rio Branco”.

 LEI Nº 1.806 DE 17 DE JUNHO DE 2010

 “Dispõe sobre a instituição do vale transporte para os servidores públicos municipais e dá outras providências.”

LEI Nº 1.471 DE 04 DE JULHO DE 2002

“Altera dispositivos da Lei nº 1.457, de 16 de janeiro de 2002 e dá outras providências”.

 LEI Nº 1.457 DE 16 DE JANEIRO DE 2002

“Cria a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – RBTRANS, e dá outras providências”.

LEI Nº 1.457 de 16.01.2002 – Cria a RBTRANS-ANEXO