Endereço: BR 364, Km 125, Bairro: Corrente, Prédio da Rodoviária Internacional de Rio Branco – CEP:69.907-420 ,– Rio Branco/AC

Telefone: (68) 3214-3300

Horário de funcionamento: 07h30min às 13h30min, com atendimento ao público até as 13h.


SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – SUPER

ANÍZIO CLÁUDIO DE OLIVEIRA ALCÂNTARA

E-mail: anizio.alcantara@riobranco.ac.gov.br

Telefone: (68) 3214-3314

CHEFE DE GABINETE

RANDERSON DA SILVA BRÃNA

E-mail:

Telefone:

PROCURADORIA JURÍDICA – PROJU

VICENTE ARAGÃO PRADO JÚNIOR

E-mail:

Telefone:

CORREGEDORIA – CORRE

E-mail:

Telefone:

CONTROLE INTERNO – CONIN

E-mail:

Telefone: 3214-3323

DIRETORIA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO – DIAF

FRANCISCO JOSÉ BENÍCIO DIAS

E-mail:

Telefone: 3214-3309

DIRETORIA DE TRANSPORTE – DITP

CLENDES VILAS BOAS

E-mail:

Telefone:

DIRETORIA DE TRÂNSITO – DITR

JOÃO MARCOS DE SOUZA DA LUZ

E-mail:

Telefone:


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ORGANOGRAMA


DECRETO Nº 1.205 DE 09 DE AGOSTO DE 2021

“Nomeia os Integrantes da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI II, do Município de Rio Branco”

DECRETO Nº 791 DE 08 DE ABRIL DE 2021

“Altera o Decreto nº 819, de 28 de março de 2021.”

DECRETO Nº 790 DE 08 DE ABRIL DE 2021

“Institui e nomeia os Integrantes da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI I, do Município de Rio Branco.”

DECRETO Nº 819 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020

“Institui e Nomeia os Integrantes da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI II, do Município de Rio Branco”.

DECRETO Nº 025 DE 10 DE JANEIRO DE 2020

“Nomeia os Integrantes da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, do Município de Rio Branco”

DECRETO Nº 1.363 DE 15 DE AGOSTO DE 2019

“Instituir a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI II, órgão executivo de trânsito do Município de Rio Branco, vinculada à Superintendência Municipal de Transporte de Trânsito – RBTRANS.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 55 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018

“Altera a Lei Municipal nº 1.731, de 22 de dezembro de 2008, modificada pelas Leis Municipais nº 1.842, de 26 de maio de 2011; 1.851, de 12 de julho de 2011; 1.979, de 20 de maio de 2013; 2.049, de 19 de maio de 2014; 2.070, de 17 de julho de 2014 e 2.219, de 20 de dezembro de 2016. ”

LEI COMPLEMENTAR Nº 37 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017

“Altera a Lei Municipal nº2.119, de 21 de julho de 2015″.

LEI Nº 2.263 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

“Torna obrigatória a indicação do número de telefone para reclamações nas placas sinalizadoras de vagas especiais de estacionamento”.

LEI COMPLEMENTAR Nº 34 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017

“Regulamenta o Conselho Municipal de Transportes Públicos do Município de Rio Branco”.

DECRETO Nº 2.128 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017

“Nomeia os Integrantes da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, do Município de Rio Branco”

LEI Nº 2.219 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016

“Altera a Lei Municipal nº 1.731, de 22 de dezembro de 2008, modificada pelas Leis Municipais nº 1.851, de 12 de julho de 2011; nº 1.979, de 20 de maio de 2013; nº 2.049, de 19 de maio de 2014 e nº 2.070, de 17 de julho de 2014.”

LEI Nº 2.178 DE 04 DE ABRIL DE 2016

“Institui a Política de Mobilidade Sustentável e incentivo ao uso de bicicleta e dá outras providências”.

DECRETO Nº 078 DE 27 DE JANEIRO DE 2016

Autorizar a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito a excepcionalmente proceder com o Credenciamento de Tráfego e Transporte do serviço de frete de cargas no Município de Rio Branco, até o dia 29 de fevereiro de 2016.

LEI Nº 2.129 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015

“Dispõe sobre serviço de frete de cargas no Município de Rio Branco e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL Nº 2.119 DE 21 DE JULHO DE 2015

“Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR dos servidores públicos da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Rio Branco – RBTRANS”.

LEI Nº 2.070 DE 17 DE JULHO DE 2014

“Altera a Lei Municipal nº 1.731, de 22 de dezembro de 2008, modificada pelas Leis Municipais nº 1.851, de 12 de julho de 2011, nº 1.979, de 20 de maio de 2013 e nº 2.049, de 19 de maio de 2014”.

LEI MUNICIPAL Nº. 2.049 DE 19 DE MAIO DE 2014

“Altera a Lei Municipal n.º 1.731, de 22 de dezembro de 2008”.

LEI Nº 2.002 DE 16 DE SETEMBRO DE 2013

“Dispõe sobre sinalização de caçambas estacionárias em vias e logradouros públicos no Município de Rio Branco e dá outras providências.”

LEI Nº 1.979 DE 20 DE MAIO DE 2013

“Altera dispositivos da Lei n.º1.731 de 22 de dezembro de 2008 que dispõe sobre a Reestruturação da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – RBTRANS, e dá outras providências”.

LEI Nº 1.975 DE 07 DE MAIO DE 2013

“Dispõe sobre serviço de frete de passageiros e cargas no município de Rio Branco e dá outras providências”.

DECRETO Nº 3.302 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012

“Fixa as Tarifas do Serviço Público cobradas pela Concessionária no Terminal Rodoviário”.

LEI Nº 1.921 DE 17 DE JULHO DE 2012

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de pessoal capacitado para orientação de trânsito e execução de obras ou realização de eventos em via pública, de forma a auxiliar na garantia do ordenamento e segurança no trânsito na cidade de Rio Branco”.

LEI N° 1.842 DE 26 DE MAIO DE 2011

“Altera os incisos I, II, III, IV, V e VI do artigo 28 da Lei n.º 1.731, de 22 de dezembro de 2008 que dispõe sobre a reestruturação da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – RBTRANS, e dá outras providências.”

LEI N° 1.851 DE 12 DE JULHO DE 2011

“Altera o artigo 27 e acrescenta os parágrafos 1º, 2º e 3º a Lei Municipal n.º 1.731, de 22 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a Reestruturação da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – RBTRANS, e dá outras providências”

LEI Nº 1.806 DE 17 DE JUNHO DE 2010

“Dispõe sobre a instituição do vale transporte para os servidores públicos municipais e dá outras providências.”

LEI Nº 1.731 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008

“Dispõe sobre a Reestruturação da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – RBTRANS, e dá outras providências”.

LEI Nº 1.471 DE 04 DE JULHO DE 2002

“Altera dispositivos da Lei nº 1.457, de 16 de janeiro de 2002 e dá outras providências”.

LEI Nº 1.457 DE 16 DE JANEIRO DE 2002

“Cria a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – RBTRANS, e dá outras providências”.

LEI Nº 1.457 de 16.01.2002 – Cria a RBTRANS-ANEXO