Endereço: Rua Antônio da Rocha Viana, s/n, Horto Florestal – CEP: 69.914-610

E-mail: semeia@riobranco.ac.gov.br

Telefone: (68) 3228-2894

Horário de funcionamento:

Secretaria Municipal de Meio Ambiente: 07h às 11h e de 13h às 17h

Escola do Meio Ambiente: 08h às 12h e de 14h às 18h

Horto Florestal: 05h às 20h

Parque Chico Mendes: 08h às 17h


SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

NORMANDO RODRIGUES SALES

E-mail: normando.sales@riobranco.ac.gov.br

 

CHEFIA DE GABINETE

CARLOS ALBERTO NASSERALA

E-mail: carlos.nasserala@riobranco.ac.gov.br

Telefone: (68) 3228-2894

 

UNIDADE DE CONTROLE INTERNO – UCI/SEMEIA

RONIÉRISON FELIPE DOS SANTOS SOUZA

E-mail: ronierison.souza@riobranco.ac.gov.br

Telefone:

 

DIRETORIA DE GESTÃO

RAIMUNDO CARLOS MOTA MONTEIRO

E-mail: raimundo.monteiro@riobranco.ac.gov.br

Telefone: (68) 3228-2377

 

DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

RAIMUNDO CARLOS MOTA MONTEIRO

E-mail: raimundo.monteiro@riobranco.ac.gov.br

Telefone: (68) 3228-2377

 

DIRETORIA TÉCNICA

WELBERLÚCIO D’AVILA FREITAS

E-mail:

Telefone:

 

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO OLIVEIRA

E-mail:

Telefone:

 

DEPARTAMENTO DE CONTROLE E GESTÃO AMBIENTAL

E-mail:

Telefone:

 

DEPARTAMENTO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E PAISAGISMO

E-mail:

Telefone:

 

DEPARTAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES

ALINE PAIVA RAMOS MARTINS

E-mail:

Telefone:

 


Arquivos para Download

COMPETÊNCIAS


DECRETO Nº 047 16 DE JANEIRO DE 2019

“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMEIA.”

DECRETO Nº 712 DE 11 DE MARÇO DE 2013 (Revogado)

“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMEIA.”


SEMEIA – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002/2021

“Estabelece diretrizes gerais para regulamentar os procedimentos técnicos a serem adotados na execução de medições de níveis de pressão sonora em ambientes externos às edificações de empreendimentos efetivos ou potencialmente causadores de poluição, bem como limites para avaliação dos resultados em função da finalidade de uso e ocupação do solo no Município de Rio Branco.”

SEMEIA – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001/2021

“Dispõe sobre o licenciamento ambiental relativo ao corte de árvores, à supressão de vegetação em áreas públicas e privadas e dos prestadores desses serviços no município de Rio Branco/AC.”

SEMEIA – PORTARIA Nº 96 DE 7 DE SETEMBRO DE 2021

Fica estabelecida a cobrança de ingresso de veículos, no valor de R$ 5,00 (cinco reais) para carros, e o valor de R$ 2,00 (dois reais) para motocicletas, que ocupam o espaço do estacionamento do Parque Ambiental Chico Mendes, sendo a arrecadação do valor totalmente revestida a manutenção do parque.

SEFIN-SEMSA-SEMEIA – INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 001/2021

“Dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas em baixo risco ou “baixo risco A”, médio risco ou “baixo risco B” e Alto Risco para fins de aplicação pelos auditores fiscais municipais da Prefeitura de Rio Branco/AC.”

SEMEIA-NOTA TÉCNICA Nº 001/2021

“A SEMEIA ficará no direito de monitorar e fiscalizar em qualquer tempo o desenvolvimento das atividades desenvolvidas pelo empreendimento, bem como requisitar documentações complementares, caso considerar necessárias.”

SEMEIA – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMEIA Nº 001/2019

“Dispõe sobre normas para o licenciamento ambiental de Posto de Abastecimento, Postos Revendedores de Combustíveis e Instalação de Sistema Retalhista – ISR, no Município de Rio Branco.”

DECRETO Nº 583 DE 08 DE JUNHO DE 2018

“Institui o Programa Agenda Ambiental na Administração Pública Municipal – A3P, no Município de Rio Branco, e dá outras providências. ”

SEMEIA – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001/2018

“Regulamenta o procedimento relativo à arborização urbana, servindo como base para análise e aprovação de projetos de loteamentos, condomínios, conjuntos habitacionais, distritos industriais e arruamentos, submetidos à análise da SEMEIA.”

SEMEIA – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001/2017

“Regulamenta o procedimento relativo à arborização urbana, servindo como base para análise e aprovação de projetos de loteamentos, condomínios, conjuntos habitacionais, distritos industriais e arruamentos, submetidos à análise da SEMEIA.

LEI Nº 2.092 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de Projeto de Arborização Urbana nos novos Conjuntos Habitacionais financiado total ou parcialmente com recursos públicos, no âmbito do Município de Rio Branco e dá outras providências.”

LEI Nº 1.784 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009

“Acrescenta incisos ao art. 21, da Lei Municipal nº 1.330, de 23 de setembro de 1999; Altera o art. 51; dá nova redação ao artigo 52 para autorizar a compensação ambiental de impactos potencialmente ou efetivamente causados por empreendimentos ou atividades locais; e acrescenta parágrafos ao art. 53 para dispor sobre o Licenciamento Ambiental Simplificado, na forma que
especifica.”

LEI Nº 1.675 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007

‘‘Cria a Escola de Educação Ambiental do Horto Florestal no Município de Rio Branco, e dá outras providências.’’

LEI Nº 1465 DE 16 DE JANEIRO DE 2002

“Altera  índices e parâmetros referidos no artigo 50 da Lei Municipal nº 1330/99,que dispõe sobre empreendimentos na zona urbana do Município de Rio Branco sujeitos à licenciamento ambiental.”

LEI Nº 1.459 DE 16 DE JANEIRO DE 2002

“Dispõe sobre as especificações das sanções Administrativas aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao Meio Ambiente, complementando a Lei nº 1.330 de 23 de setembro de 1999 e dá ouras providências.”

LEI Nº 1.330 DE 23 DE SETEMBRO DE 1999

“Dispões sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, instituindo o Sistema Municipal de Meio Ambiente e alterando as competências da SEMEIA e do CONDEMA, e dá outras providências.”


Área de Proteção Ambiental Raimundo Irineu Serra – APARIS

DECRETO N° 1.374 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021

“Nomear os Membros Titulares e respectivos Suplentes do Conselho Deliberativo da Área de Proteção Ambiental Raimundo Irineu Serra – APARIS, para o biênio 2021-2022.”

LEI Nº 1.618 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006

“Dispõe sobre denominação a Logradouro Público da Área de Proteção Ambiental Raimundo Irineu Serra – APARIS”.

DECRETO N° 500 DE 07 DE JUNHO DE 2005

“ Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental Raimundo Irineu Serra – APARIS e dá outras providências, nos termos do art. 215, caput e § 1°; art. 225, I e III, ambos da CF; da Lei Federal nº 9.985 de 18/07/2000 e Decreto nº 4.340, de 22/08/2002.”


I – DEPARTAMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL

DENÚNCIAS AMBIENTAIS

EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA UTILIZAÇÃO DE SOM

EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA CORTE DE ÁRVORES

EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA TRANSPORTE DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLICADA PARA ÁREAS DE TRANSBORDO E TRIAGEM DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLICADA PARA POSTOS DE REVENDA OU ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS

EMISSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA DE POSTO DE ABASTECIMENTO, POSTOS REVENDEDORES E INSTALAÇÃO DE SISTEMA RETALHISTA DE COMBUSÍVEIS

EMISSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO DE POSTO DE ABASTECIMENTO, POSTOS REVENDEDORES E INSTALAÇÃO DE SISTEMA RETALHISTA DE COMBUSTÍVEIS

EMISSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO DE POSTO DE ABASTECIMENTO, POSTOS REVENDEDORES E INSTALAÇÃO DE SISTEMA RETALHISTA DE COMBUSTÍVEIS

EMISSÃO DA LICENÇA MUNICIPAL PARA EXTRAÇÃO E APROVEITAMENTO DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS


II – DEPARTAMENTO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E PAISAGISMO

PODA E SUPRESSÃO


III – DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL

CURSOS REGULARES