Endereço: Rua Antônio da Rocha Viana, s/n, Horto Florestal – CEP: 69.914-610

Telefone: 3228-3326

E-mail: semeiadocumentos@gmail.com

Horário de funcionamento:

Secretaria Municipal de Meio Ambiente: 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 (com horário marcado)

Escola do Meio Ambiente: 08:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 (fechado ao público)

Horto Florestal: 05:00 às 20:00 (aberto ao público)

Parque Chico Mendes: 08:00 às 17:00 (fechado ao público)


SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

NORMANDO RODRIGUES SALES

E-mail: normando.sales@riobranco.ac.gov.br

CHEFE DE GABINETE

CARLOS ALBERTO NASSERALA

Telefone: 3228-3326

E-mail: carlos.nasserala@riobranco.ac.gov.br

UNIDADE DE CONTROLE INTERNO – UCI

RONIÉRISON FELIPE DOS SANTOS SOUZA

Telefone: 3228-3326

E-mail: ronierison.souza@riobranco.ac.gov.br

DIRETORIA DE GESTÃO

RAIMUNDO CARLOS MOTA MONTEIRO

Telefone: 3228-2377

E-mail: raimundo.monteiro@riobranco.ac.gov.br

DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

CARLOS FÁBIO ALVES MONTEIRO DE PEREIRA

Telefone:

E-mail: carlos.monteiro@riobranco.ac.gov.br

DIRETORIA TÉCNICA

JUSTINO DE QUEIROZ COSTA NETO

Telefone:

E-mail: justino.queiroz@riobranco.ac.gov.br


Arquivos para Download

COMPETÊNCIAS


 DECRETO Nº 047 16 DE JANEIRO DE 2019

“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMEIA.”

DECRETO Nº 712 DE 11 DE MARÇO DE 2013 – REVOGADA

“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMEIA.”

LEI Nº 1.784 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009

“Acrescenta incisos ao art. 21, da Lei Municipal nº 1.330, de 23 de setembro de 1999; Altera o art. 51; dá nova redação ao artigo 52 para autorizar a compensação ambiental de impactos potencialmente ou efetivamente causados por empreendimentos ou atividades locais; e acrescenta parágrafos ao art. 53 para dispor sobre o Licenciamento Ambiental Simplificado, na forma que
especifica.”

LEI Nº 1.675 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007

‘‘Cria a Escola de Educação Ambiental do Horto Florestal no Município de Rio Branco, e dá outras providências.’’

LEI Nº 1.618 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006

“Dispõe sobre denominação a Logradouro Público da Área de Proteção Ambiental Raimundo Irineu Serra – APARIS”.

LEI Nº 1465 DE 16 DE JANEIRO DE 2002

“Altera  índices e parâmetros referidos no artigo 50 da Lei Municipal nº 1330/99,que dispõe sobre empreendimentos na zona urbana do Município de Rio Branco sujeitos à licenciamento ambiental.”

LEI Nº 1.459 DE 16 DE JANEIRO DE 2002

“Dispõe sobre as especificações das sanções Administrativas aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao Meio Ambiente, complementando a Lei nº 1.330 de 23 de setembro de 1999 e dá ouras providências.”

LEI Nº 1.330 DE 23 DE SETEMBRO DE 1999

“Dispões sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, instituindo o Sistema Municipal de Meio Ambiente e alterando as competências da SEMEIA e do CONDEMA, e dá outras providências.”