Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, 1.833, Bosque – CEP: 69.900-670

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Horário de funcionamento:


SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NABIHA BESTENE KOURY

Telefone: (68) 3211-2400 ou 3211-2448

E-mail: nabiha.bestene@riobranco.ac.gov.br

 

CHEFE DE GABINETE:

LUCYANA SILVEIRA DE OLIVEIRA GRAUMAN

Telefone: 3211-2448

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UNIDADE DE CONTROLE INTERNO – UCI

ALEX SOBRINHO DA SILVA

Telefone:

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DIRETORIA DE ENSINO

MARIA ZÉLIA DA SILVA MENDONÇA 

Telefone: 3211-2407

E-mail:

 

DIRETORIA DE GESTÃO

JOÃO DE SOUZA LIMA

Telefone: 3211-2418

E-mail:

 

 


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Competências


DECRETO Nº 949 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020

“Regulamenta o Disposto na Seção III da Lei nº 2.222 de 26 de dezembro de 2016 e seus anexos VI, VII, e XVI, concernente a classificação das unidades educativas municipais de acordo com sua
localização em zona rural ou urbana”.

DECRETO Nº 257 DE 16 DE ABRIL DE 2020

“Dispõe sobre medidas a serem adotadas para a garantia da distribuição da merenda escolar aos alunos da rede pública municipal, em decorrência da pandemia da COVID-19.”

DECRETO Nº 939 DE 25 DE ABRIL DE 2019

“Regulamenta a Lei Municipal nº 2.306, de 17 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a prioridade de vagas em creches e escolas públicas municipais próximas às residências de crianças com deficiência ou de filhos de pessoas com deficiência”.

DECRETO Nº 046 DE 16 DE JANEIRO DE 2019

“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de Educação – SEME.”

LEI Nº 2.306 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

“Dispõe sobre a prioridade de vagas em creches e escolas públicas municipais próximas às residências de crianças com deficiência ou de filhos de pessoas com deficiência e dá outras providências”.

LEI Nº 2.274 DE 03 DE JANEIRO DE 2018

“Institui a política de prevenção à violência contra educadores e dá outras providências “.

LEI Nº 2.271 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017

“Institui o Boletim Escolar Eletrônico nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Rio Branco.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 35 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017

“Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Educação Pública do Município de Rio Branco e dá outras providências”.

LEI Nº 2.116 DE 29 DE JUNHO DE 2015

“Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015 -2025 e dá outras providências.”