Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, 1.833, Bosque – CEP: 69.900-670

E-mail: gabinete.seme@riobranco.ac.gov.br

Telefone: (68) 3211-2448

Horário de funcionamento: 07h30min às 12h e das 13h às 17h30min


SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NABIHA BESTENE KOURY

E-mail: nabiha.bestene@riobranco.ac.gov.br

 

SECRETÁRIO ADJUNTO

ANA CLAUDIA PASSOS BATISTA

E-mail:

Telefone:

 

CHEFIA DE GABINETE:

LUCYANA SILVEIRA DE OLIVEIRA GRAUMAN

E-mail: lucyana.silveira@riobranco.ac.gov.br

Telefone: (68) 3211-2448

 

UNIDADE DE CONTROLE INTERNO – UCI/SEME

ALEX SOBRINHO DA SILVA

E-mail: alex.silva@riobranco.com.br

E-mail: usci.seme@riobranco.ac.gov.br

 

DIRETORIA DE GESTÃO

JOÃO DE SOUZA LIMA

E-mail: joaosouza@riobranco.ac.gov.br

Telefone: (68)

 

DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

LUCAS TAVARES DE FIGUEIREDO

E-mail:

Telefone: (68)

 

DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

SAMARA COSTA PINTO

E-mail:

Telefone:

 

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA REDE ESCOLAR

GERVÂNIA DE SOUZA MOTA CARNEIRO

E-mail: dgre.seme@riobranco.ac.gov.br

Telefone:

 

DIRETORIA DE ENSINO

MARIA ZÉLIA DA SILVA MENDONÇA

E-mail: maria.mendonca@riobranco.ac.gov.br

Telefone:

 

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

MARIA DA CONCEIÇÃO BORGES DE LIMA

E-mail:

Telefone:

 

DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL

HÉLIO GUEDES VASCONCELOS SILVA

E-mail:

Telefone:

 

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

SANDRA REGINA ASFURY MARTINS OLIVEIRA

E-mail:

Telefone:

 

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

MINÉIA DIAS LOPES SPOLTORE

E-mail:

Telefone:

 

COORDENADORIA DE INOVAÇÃO E PROGRAMAS ESPECIAIS

LUCIENE CARVALHO BARBOSA

E-mail:

Telefone:

 


Arquivos para Download

COMPETÊNCIAS


DECRETO Nº 789 DE 07 DE ABRIL DE 2021

“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de   Educação – SEME.”

DECRETO Nº 046 DE 16 DE JANEIRO DE 2019 (Revogado)

“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de Educação – SEME.”

DECRETO Nº 709 DE 11 DE MARÇO DE 2013 (Revogado)

“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de Educação – SEME.”


LEI Nº 2.398 DE 16 DE MARÇO DE 2021

“Dispõe sobre ações integradas para indicação de recursos de tecnologia assistiva para os alunos com deficiência, nos estabelecimentos de ensino do Município de Rio Branco e dá outras providências.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 102 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020

“Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de Rio Branco – PMSAN e dá outras providências.”

DECRETO Nº 949 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020

“Regulamenta o Disposto na Seção III da Lei nº 2.222 de 26 de dezembro de 2016 e seus anexos VI, VII, e XVI, concernente a classificação das unidades educativas municipais de acordo com sua
localização em zona rural ou urbana”.

LEI Nº 2.341 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019

“Dispõe sobre ações educativas e preventivas à depressão nas escolas do Município de Rio Branco e dá outras providências.”

DECRETO Nº 257 DE 16 DE ABRIL DE 2020

“Dispõe sobre medidas a serem adotadas para a garantia da distribuição da merenda escolar aos alunos da rede pública municipal, em decorrência da pandemia da COVID-19.”

DECRETO Nº 939 DE 25 DE ABRIL DE 2019

“Regulamenta a Lei Municipal nº 2.306, de 17 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a prioridade de vagas em creches e escolas públicas municipais próximas às residências de crianças com deficiência ou de filhos de pessoas com deficiência”.

LEI Nº 2.306 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

“Dispõe sobre a prioridade de vagas em creches e escolas públicas municipais próximas às residências de crianças com deficiência ou de filhos de pessoas com deficiência e dá outras providências”.

LEI Nº 2.300 DE 10 DE AGOSTO DE 2018

“Dispõe sobre a inclusão de conteúdos voltados ao Meio Ambiente no currículo das Escolas de Ensino Infantil e Fundamental da rede pública e privada do Município de Rio Branco e dá outras providências.”

LEI Nº 2.291 DE 25 DE JULHO DE 2018

“Institui a obrigatoriedade de ensino e execução do Hino Nacional, do Hino do Estado do Acre e do Hino a Bandeira do Brasil nas escolas da rede municipal de ensino.”

LEI Nº 2.287 DE 09 DE JULHO DE 2018

“Institui a Educação Financeira como tema transversal na grade curricular das escolas públicas do município de Rio Branco. ”

LEI Nº 2.274 DE 03 DE JANEIRO DE 2018

“Institui a política de prevenção à violência contra educadores e dá outras providências “.

LEI Nº 2.271 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017

“Institui o Boletim Escolar Eletrônico nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Rio Branco.”

LEI Nº 2.267 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017

“Institui a Campanha de Reeducação Alimentar nas Instituições de ensino infantil e ensino fundamental da rede pública e privada.”

LEI Nº 2.170 DE 21 DE MARÇO DE 2016

“Institui o Projeto “Escola Melhor” no Município de Rio Branco e dá outras providências.”

SEME-INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016

“Regulamenta a Lei nº. 1.907, de 17 de maio de 2012, que institui o Programa de Autonomia Financeira das Unidades Escolares Públicas Municipais, denominado Financiando Nossa Escola – PFNE, revoga a Instrução Normativa Nº. 07/2014 e determina outras providências.”

LEI Nº 2.164 DE 11 DE JANEIRO DE 2016

“Dispõe sobre a comunicação mercadológica ao público infantil nos estabelecimentos da rede Municipal de Ensino.”

LEI Nº 2.116 DE 29 DE JUNHO DE 2015

“Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025 e dá outras providências.”

LEI Nº 2.033 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014 (Gestão Democrática do Ensino Municipal)

“Altera a Lei Municipal nº 2.029, de 23 de dezembro de 2013.”

DECRETO Nº 890 DE 10 DE JULHO DE 2014

“Regulamenta a Lei Municipal nº 1.954, de 27 de dezembro de 2012, que reconhece no âmbito do Município de Rio Branco a Língua Brasileira de Sinais – Libras, como meio de comunicação e expressão dos surdos”.

LEI Nº 2.029 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013  (Gestão Democrática do Ensino Municipal)

“Altera a Lei Municipal nº 1.888, de 30 de dezembro de 2011.”

DECRETO Nº 2.228 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 (LIBRAS)

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.954, de 27 de dezembro de 2012, que reconhece no âmbito do Município de Rio Branco a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, como meio de comunicação e expressão dos surdos, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000”.

LEI Nº 2.001 DE 16 DE SETEMBRO DE 2013

“Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde Vocal do Professor da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.”

LEI Nº 1.989 DE 09 DE JULHO DE 2013

“Institui o Sistema Municipal de Educação de Rio Branco – Acre.”

LEI Nº 1.969 DE 03 DE ABRIL DE 2013

“Institui a semana Municipal de incentivo a leitura infantil.”

LEI Nº 1.954 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012 (LIBRAS)

“Reconhece no âmbito do município de Rio Branco a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, como meio de comunicação e expressão dos surdos e dá outras providências.”

LEI Nº 1.930 DE 02 DE AGOSTO DE 2012

“Institui o Programa Área Escolar Segura – PAES, na cidade de Rio Branco.”

LEI Nº 1.919 DE 05 DE JULHO DE 2012

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da formação em curso superior de Educação Física para a docência da disciplina Educação Física na educação infantil e no ensino fundamental do Município.”

LEI Nº 1.907 DE 17 DE MAIO DE 2012

“Altera a Lei nº 1.532, de 13 de abril de 2005 instituindo o Programa de Autonomia Financeira das Escolas Públicas Municipais, denominado Financiando Nossa Escola”.

LEI Nº 1.888 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011 (Gestão Democrática do Ensino Municipal)

“Altera a Lei 1.690 de 09 de janeiro de 2008, Lei 1.537 de 04 de julho de 2005, a Lei 1.554 de 02 de dezembro de 2005, que trata da Gestão Democrática do Ensino Municipal, adotando o sistema seletivo para a escolha de gestores de unidades escolares e dá outras providências”.

LEI Nº 1.855 DE 22 DE AGOSTO DE 2011 (Antibullying)

“Dispõe sobre o desenvolvimento de política “antibullying” por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos.”

LEI Nº 1.852 DE 13 DE JULHO DE 2011

“Dispõe sobre a implantação de banners contendo placas de trânsito no interior das escolas municipais e privadas do Município de Rio Branco, com caráter educativo e informativo.”

LEI Nº 1.777 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009

“Cria o Programa de Certificação Profissional para Professor Alfabetizador da Rede Municipal de Ensino de Rio Branco.”

LEI Nº 1.690 DE 10 DE JANEIRO DE 2008

“Altera a Lei 1.537 de 04 de julho de 2005 e a Lei 1.554 de 02 de dezembro de 2005, que trata da Gestão Democrática do Ensino Municipal,, adotando o sistema seletivo para a escolha de dirigentes de unidades escolares e dá outras providências.”

LEI Nº 1.554 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005 (Gestão Democrática do Ensino Municipal)

“Acresce os Parágrafos 1º e 2º ao Art. 26, da Lei nº 1,537 de 04 de julho de 2005 que “Estabelece a Gestão Democrática do Ensino Municipal, adotando o Sistema Seletivo para a escolha de Dirigentes de Unidades Escolares.”

LEI Nº 1.537 DE 04 DE JULHO DE 2005 (Gestão Democrática do Ensino Municipal)

“Estabelece a Gestão Democrática do Ensino Municipal, adotando o sistema seletivo para a escolha de dirigentes de unidades escolares.”

LEI Nº 1.532 DE 05 DE ABRIL DE 2005

“Institui o Programa de Autonomia Financeira das Escolas Públicas Municipais, denominado Financiando Nossa Escola.”