SECRETÁRIO:

Moisés Diniz Lima

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CONTROLE INTERNO

 

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Arquivos para Download


Estrutura Organizacional

Relação de Servidores

Competências


LEI Nº 2.274 DE 03 DE JANEIRO DE 2018

“Institui a política de prevenção à violência contra educadores e dá outras providências “.

LEI Nº 2.271 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017

“Institui o Boletim Escolar Eletrônico nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Rio Branco.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 35 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017

“Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Educação Pública do Município de Rio Branco e dá outras providências”.

LEI Nº 2.116 DE 29 DE JUNHO DE 2015

“Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015 -2025 e dá outras providências.”