PREFEITA

Maria do Socorro Neri Medeiros de Souza 

E-mail: snerims@gmail.com

 

CHEFE DE GABINETE

Rozária Maia de Lima

Telefone: 3212-7131

E-mail: rozariamaia@gmail.com

 

PREFEITO (1º de janeiro de 2017 a 06 de abril de 2018)

Marcus Alexandre Médici Aguiar Viana da Silva

 

 

 

 

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COMPETÊNCIAS

TERMO DE RENÚNCIA – PUBLICADO NO D.O.E.

TERMO DE RENÚNCIA

TERMO DE POSSE PREFEITO E VICE-PREFEITA

PLANO DE GOVERNO 2017-2020

PLANO DE GOVERNO 2013-2016

ORGANOGRAMA GERAL DA PREFEITURA (2018)

ORGANOGRAMA GERAL DA PREFEITURA (2013-2017)

 


DECRETO Nº 1.346 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

“Exonerar os Secretários, Diretores e ocupantes dos cargos em comissão e equiparados na forma da lei, a partir de 31/12/2018″

LEI COMPLEMENTAR Nº 54 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018

“Altera a Lei Municipal nº 1.959, de 20 de fevereiro de 2013, alterada pelas Leis Municipais nº 2.032, de 27 dezembro de 2013 e 2.225, de 23 de fevereiro de 2017”.

LEI Nº 2.255 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017

“Altera a Lei Municipal nº 1.959, de 20 de fevereiro de 2013, alterada pela Lei Municipal nº 2.032, de 27 dezembro de 2013 e Lei Municipal nº 2.225, de 23 de fevereiro de
2017.”

LEI Nº 2.225 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017

“Altera a Lei Municipal nº 1.959, de 20 de fevereiro de 2013, alterada pela Lei Municipal nº 2.032, de 27 dezembro de 2013.”

LEI Nº 2.039 DE 09 DE ABRIL DE 2014

“Altera as Leis Municipais nsº 1.892, de 03 de abril de 2012 e 1.959, de 20 de fevereiro de 2013’’.

LEI Nº 2.032 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013

“Altera a Lei Municipal nº 1.959, de 20 de fevereiro de 2013.”

LEI Nº 1.959 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013

“Dispõe sobre a Organização da Administração Pública Municipal, estabelece suas estruturas, princípios e diretrizes e dá outras providências.”


BRASÃO OFICIAL DE RIO BRANCO

LEI Nº 011 DE 02 DE OUTUBRO DE 1964 E LEI Nº 1.219 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995

 


 

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