Endereço: Rua Rui Barbosa, 285, Centro – CEP: 69.900-120 – Rio Branco, Acre
E-mail: prefeitura@riobranco.ac.gov.br
Telefone:(68) 3212-7039
Horário de Funcionamento: 07:00 às 14:00 (DECRETO Nº 2.010 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023)
PREFEITO
SEBASTIÃO BOCALOM RODRIGUES
E-mail: tiao.bocalom@riobranco.ac.gov.br
Tião Bocalom tem 67 anos, nasceu em Bela Vista do paraíso (PR) e mora há mais de 30 anos no Acre. É casado com Elisabeth Aparecida Garcia Rodrigues, com quem tem um casal de filhos: Luciana e Júnior. Junior faleceu aos 12 anos de idade por causa de uma leucemia. Tem três netas.
É professor formado em Matemática pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Mandaguari (Fafiman) e em Ciências Físicas e Biológicas pela Faculdade de Ciências Físicas e Biológicas de Umuarama (PR).Além de prefeito, Bocalom já foi vereador na cidade de Nova Olímpia, no Paraná, onde começou sua carreira política. Foi o primeiro prefeito do município de Acrelândia (AC), entre 1993 à 1996.
Comandou a secretaria de Agricultura do Estado do Acre, de janeiro de 1999 à maio de 2000. Elegeu-se novamente prefeito de Acrelândia em 2000 e foi reeleito em 2004, exercendo o mandato até abril de 2006, quando disputou o Governo do Estado do Acre. Dirigiu a Empresa de Assistência Técnica Extrativista Rural do Acre – EMATER, em 2019.
Eleito prefeito de Rio Branco nas eleições de 2020 para 2021/2024.
Por iniciativa do Sebrae, foi reconhecido com o prêmio “Prefeito Empreendedor”. Outra homenagem foi feita pela Caixa Econômica Federal, em 2005, que reconheceu suas boas práticas implementadas na única cidade planejada do Acre.
Arquivos para download
TERMO DE POSSE PREFEITO E VICE-PREFEITA (2021)
ORGANOGRAMA GERAL DA PREFEITURA (2018)
TERMO DE RENÚNCIA – PUBLICADO NO D.O.E.
TERMO DE POSSE PREFEITO E VICE-PREFEITA (2017)
ORGANOGRAMA GERAL DA PREFEITURA (2013-2017)
Organização da Administração Pública Municipal
LEI COMPLEMENTAR Nº 275 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
“Altera a Lei municipal n° 1.959, de 20 de fevereiro de 2013, alterada pela Lei n° 2.032, de 27 de dezembro de 2013, Lei n° 2.039, de 9 de abril de 2014, Lei n° 2.225, de 23 de fevereiro de 2017, Lei n° 2.255, de 21 de novembro de 2017, Lei Complementar n° 54, de 7 de dezembro de 2018, Lei Complementar n° 73, de 5 de novembro de 2019, Lei Complementar n° 132, de 25 de janeiro de 2022, Lei Complementar n° 179, de 5 de agosto de 2022, Lei Complementar n° 207, de 29 de dezembro de 2022 e Lei Complementar n° 215, de 12 de abril de 2023”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 215 DE 12 DE ABRIL DE 2023
“Altera a Lei municipal n° 1.959, de 20 de fevereiro de 2013, alterada pela Lei n° 2.032, de 27 de dezembro de 2013, Lei n° 2.039, de 9 de abril de 2014, Lei n° 2.225, de 23 de fevereiro de 2017, Lei n° 2.255, de 21 de novembro de 2017, Lei Complementar n° 54, de 7 de dezembro de 2018, Lei Complementar n° 73, de 5 de novembro de 2019, Lei Complementar n° 132, de 25 de janeiro de 2022, Lei Complementar n° 179, de 5 de agosto de 2022 e Lei Complementar n° 207, de 29 de dezembro de 2022”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 207 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
“Altera a Lei municipal n° 1.959, de 20 de fevereiro de 2013, alterada pela Lei n° 2.032, de 27 de dezembro de 2013, Lei n° 2.039, de 9 de abril de 2014, Lei n° 2.225, de 23 de fevereiro de 2017, Lei n° 2.255, de 21 de novembro de 2017, Lei Complementar n° 54, de 7 de dezembro de 2018, Lei Complementar n° 73, de 5 de novembro de 2019, Lei Complementar n° 132, de 25 de janeiro de 2022 e Lei Complementar n° 179, de 5 de agosto de 2022”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 179 DE 05 DE AGOSTO DE 2022
“Altera a Lei Municipal nº 1.959, de 20 de fevereiro de 2013, alterada pelas Leis Municipais nº 2.032, de 27 dezembro de 2013 e 2.225, de 23 de fevereiro de 2017, e Lei Complementar nº 54, de 07 de dezembro de 2018, Lei Complementar 73, de 05 de novembro de 2019 e Lei Complementar nº 132, de 25 de janeiro de 2022”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 132 DE 25 DE JANEIRO DE 2022
“Altera a Lei Municipal n° 1.959, de 20 de fevereiro de 2013, alterada pelas Leis Municipais nº 2.032, de 27 de dezembro de 2013 e 2.225, de 23 de fevereiro de 2017, e Lei Complementar nº 54, de 07 de dezembro de 2018 e Lei Complementar 73, de 05 de novembro de 2019.”
LEI COMPLEMENTAR Nº 73 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019
“Altera a Lei Municipal nº 1.959, de 20 de fevereiro de 2013, alterada pelas Leis Municipais nº 2.032, de 27 dezembro de 2013, 2.225, de 23 de fevereiro de 2017 e Lei Complementar nº 54, de 07 de dezembro de 2018.”
LEI COMPLEMENTAR Nº 54 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018
“Altera a Lei Municipal nº 1.959, de 20 de fevereiro de 2013, alterada pelas Leis Municipais nº 2.032, de 27 dezembro de 2013 e 2.225, de 23 de fevereiro de 2017”.
LEI Nº 2.255 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017
“Altera a Lei Municipal nº 1.959, de 20 de fevereiro de 2013, alterada pela Lei Municipal nº 2.032, de 27 dezembro de 2013 e Lei Municipal nº 2.225, de 23 de fevereiro de
2017.”
LEI Nº 2.225 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017
“Altera a Lei Municipal nº 1.959, de 20 de fevereiro de 2013, alterada pela Lei Municipal nº 2.032, de 27 dezembro de 2013.”
LEI Nº 2.039 DE 09 DE ABRIL DE 2014
“Altera as Leis Municipais nsº 1.892, de 03 de abril de 2012 e 1.959, de 20 de fevereiro de 2013’’.
LEI Nº 2.032 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
“Altera a Lei Municipal nº 1.959, de 20 de fevereiro de 2013.”
LEI Nº 1.959 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
“Dispõe sobre a Organização da Administração Pública Municipal, estabelece suas estruturas, princípios e diretrizes e dá outras providências.”
BRASÃO OFICIAL E HINO DE RIO BRANCO
LEI MUNICIPAL Nº 2.465 DE 06 DE JULHO DE 2023
“Determina a adoção de providências para a criação do Hino Oficial do Município de Rio Branco.”
LEI COMPLEMENTAR Nº 52 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018
“Institui o uso obrigatório do brasão de armas do município de Rio Branco nos veículos oficiais, prédios públicos, maquinários, uniformes e propagandas institucionais, proíbe o uso de logotipo ou quaisquer símbolos de governo nesses itens e dá outras providências.”
LEI Nº 011 DE 02 DE OUTUBRO DE 1964 E LEI Nº 1.219 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995
FUNDAÇÃO DA CIDADE DE RIO BRANCO
LEI Nº 1.609 DE 25 DE OUTUBRO DE 2006
“Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 1º da Lei n.º 1.557, de 05 de dezembro de 2005”.
LEI Nº 1.557 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005 (Alterada pela Lei nº 1.609 de 05 de outubro de 2006)
“Estabelece como data oficial da Fundação da Cidade de Rio Branco o dia 28 de dezembro de 1882.”
