Endereço: Rua Rui Barbosa, 285, Centro – CEP: 69.900-120
E-mail: gabmil.prefeitura@gmail.com
Telefones: (68) 3212-7128
Horário de Funcionamento: 07:00 às 14:00 (DECRETO Nº 2.010 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023)
CHEFIA DE GABINETE MILITAR
EZEQUIEL DE OLIVEIRA BINO
Ezequiel de Oliveira Bino é coronel da Polícia Militar e atua como secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Inovação da Prefeitura de Rio Branco desde 2021. Possui ampla experiência em segurança pública e gestão, tendo exercido o cargo de comandante geral da PMAC e chefe do Gabinete Militar Municipal.
É formado em Segurança Pública pela Academia de Formação de Oficiais D. João VI (RJ), com pós-graduações em Segurança Pública (PM da Paraíba) e Gestão Pública (UNINTER). Também concluiu diversos cursos especializados, incluindo Direitos Humanos (Cruz Vermelha Internacional), Polícia Comunitária, Gerenciamento de Desastres e Trânsito.
Demonstrando liderança e versatilidade, Ezequiel alia a experiência militar com atuação estratégica na gestão pública municipal.
E-mail: ezequiel.bino@riobranco.ac.gov.br
CHEFIA DE GABINETE
DJENANE COSTA ARAÚJO FREITAS
E-mail: nane.caf@gmail.com
Telefone: (68) 3212-7418
Arquivos para Download
Estrutura Organizacional
DECRETO Nº 036 DE 16 DE JANEIRO DE 2019
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica do Gabinete Militar – GABMIL.”
DECRETO Nº 701 DE 11 DE MARÇO DE 2013 (Revogado)
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica do Gabinete Militar.”
Arquivos para Download
DECRETO Nº 310 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 – DOE
“Institui o Brasão do Gabinete Militar e dá outras providências”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 347 DE 22 DE JULHO DE 2025
“Altera a Lei Complementar nº 208, de 09 de janeiro de 2023, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e dá outras providências.”
DECRETO Nº 2.401 DE 22 DE JULHO DE 2025
“Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Rio Branco e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL N°2.586, DE 21 DE JULHO DE 2025
Institui diretrizes para o Plano Municipal de Prevenção e Combate às Enchentes no Município de Rio Branco.
LEI MUNICIPAL Nº 2.585 DE 10 DE JULHO DE 2025
“Dispõe sobre a proibição do uso recreativo de embarcações motorizadas durante períodos de enchentes e alagamentos no município de Rio Branco e estabelece penalidades agravadas em situações de emergência ou calamidade pública”.
DECRETO Nº 2.307 DE 10 DE JULHO DE 2025 (Revogado pelo Decreto nº 2.401 de 22 de julho de 2025)
“Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Rio Branco e dá outras providências”.
DECRETO Nº 1.926 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
“Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e dá outras providências”
LEI COMPLEMENTAR Nº 208 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 (Alterada pela LEI COMPLEMENTAR Nº 347 DE 22 DE JULHO DE 2025)
“Dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social dá outras providências”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 175 DE 25 DE JULHO DE 2022
“Institui a Política Municipal de prevenção, combate ao furto, roubo e receptação de cabos, fios metálicos, geradores, baterias, transformadores, motores, placas metálicas, lâmpadas de LED, luminárias, placas fotovoltaicas e itens equivalentes, bem como, equipamentos, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e afins que contenham em suas peças e componentes os materiais descritos acima, e disciplina no Município o comércio desse material por pessoas físicas e jurídicas, qualquer que seja a sua forma de apresentação, e dá outras providências”.
LEI Nº 2.270 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017
“Institui o Programa Municipal de Segurança Aquática do Município de Rio Branco e dá outras providências”.
LEI Nº 1.559 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2005
“Dispõe sobre a criação e instalação da Junta de Serviço Militar na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal”.
NT 03-DSM – NORMAS TÉCNICAS PARA O FUNCIONAMENTO DA JUNTAS DE SERVIÇO MILITAR