Endereço: Rua Rui Barbosa, 285, Centro – CEP: 69.900-120 – Rio Branco, Acre
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Horário de Funcionamento: 07:00 às 14:00 (DECRETO Nº 2.010 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023)
CHEFIA DE GABINETE
SHEILA ANDRADE VIEIRA
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ASSESSORIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS JURÍDICOS – ASSEJUR
JORGE EDUARDO BEZERRA DE SOUZA SOBRINHO
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ASSESSORIA ESPECIAL DE APOIO INSTITUCIONAL – ASSESAI
HELDER COTTA PAIVA
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Arquivos para Download
GABPRE – COMPETÊNCIAS
Estrutura Organizacional
DECRETO Nº 1.753 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica do Gabinete do Prefeito – GABPRE.”
DECRETO Nº 1.333 DE 1° DE SETEMBRO DE 2022 (Revogado)
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica do Gabinete do Prefeito – GABPRE.”
DECRETO Nº 838 DE 27 DE MAIO DE 2022 (Revogado)
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica do Gabinete do Prefeito – GABPRE.”
DECRETO Nº 094 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 (Revogado)
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica do Gabinete do Prefeito – GABPRE.”
DECRETO Nº 1.138 DE 21 DE JULHO DE 2021
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica do Gabinete do Prefeito – GABPRE.”
DECRETO Nº 006 DE 09 DE JANEIRO DE 2019 (Revogado)
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica do Gabinete do Prefeito – GABPRE.”
Arquivos para Download
DECRETO Nº 587 DE 07 DE MAIO DE 2024
“Ficam designados os secretários adjuntos municipais para responderem, automaticamente, pela pasta que estão nomeados, nos casos de impedimentos ou ausência dos titulares destas, sem prejuízo de suas funções e responsabilidades legais.”
CMRB-DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2022 – DOE
“Dispõe sobre autorização de viagem ao Prefeito do Município de Rio Branco.”
GABPRE-PORTARIA Nº 153/2021 – DOE
“Ficam estabelecidas, na forma prevista nesta Portaria, as normas técnicas e os Procedimentos para elaboração e envio das matérias, objeto de publicação no Diário Oficial do Estado do Acre.”
COORDENADORIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ATOS OFICIAIS – PORTARIA Nº 001/2021
“Fica instituída a obrigatoriedade da formatação dos arquivos para serem enviados para a publicação no Diário Oficial do Estado.”