Endereço: Rua Luiz Z da Silva, nº 499 – Bairro Manoel Julião – CEP 69.918-452
E-mail: fgb.gabinete@gmail.com
Telefone:(68) 3224-0899 / 3224-0269
Horário de Atendimento: Segunda a Quinta das 8h às 14h e 14h às 18h; Sexta das 8h às 14h
DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER GARIBALDI BRASIL
PEDRO HENRIQUE LIMA E SILVA
E-mail: pedro.lima@riobranco.ac.gov.br
Filho do saudoso Adalberto Aragão Silva e da professora de Educação Física Silvonete de Lima Galvão. Bacharel em Direito (concluído em 2019) e pós-graduando em Gestão Pública (conclusão em 2022). Foi voluntário na Vara de Proteção à Mulher, estagiário no Centro de Soluções e Conflitos do TJAC e no Departamento Jurídico de Gestão de Pessoas da SEPLAG/AC. Desportista das artes marciais desde 2012, graduado azul em jiu-jitsu e praticante de outras modalidades. Em 2008 fez parte do grêmio estudantil do Instituto de Educação Lourenço Filho e, desde então, passou a apoiar movimentos sociais de Políticas Públicas, principalmente nos segmentos de políticas para Juventude, de defesa das Mulheres e de apoio à Causa Animal, com sua noiva, além de articular e coordenar demais movimentos políticos e populares de rua. Teve início na política partidária no PMDB e, posteriormente, após ajudar na criação do PSD em 2011, se filiou ao partido. É o atual Coordenador Estadual do PSD Jovem do Estado do Acre pelo segundo mandato, 2015 – 2017 e 2019 – 2021.
CHEFE DE GABINETE:
REGINA GARCIA SOARES CUNHA
E-mail: regina.cunha@riobranco.ac.gov.br
UNIDADE DE CONTROLE INTERNO – UCI
EDNISSE GALVÃO LAMEIRA BRANDÃO
E-mail: edinisse.brandao@riobranco.ac.gov.br
DIRETORIA DE GESTÃO
CRISTIANO SILVA DO NASCIMENTO
E-mail: cristiano.nascimento@riobranco.ac.gov.br
DIRETORIA DE POLÍTICAS CULTURAIS
JANILDO NONATO MONTEIRO
E-mail: janildo.monteiro@riobranco.ac.gov.br
DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER
EDSON MARIA DA SILVA ALMEIDA
E-mail: edson.almeida@riobranco.ac.gov.br
Estrutura Organizacional
LEI COMPLEMENTAR Nº 57 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
“Dispõe sobre a Reestruturação da Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil – FGB e dá outras providências.”
LEI Nº 2.126 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015 (Revogada)
“Dispõe sobre a Reestruturação da Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil – FGB e dá outras providências.”
LEI Nº 1.218 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995 (Revogada)
“Dispõe sobre a estrutura administrativa da Fundação Municipal de Cultura.”
LEI Nº 855 DE 20 DE ABRIL DE 1990
“Cria a Fundação Municipal de Cultura e dá outras providências.”
Arquivos para Download
DECRETO Nº 1.097 DE 11 DE JULHO DE 2022
“Regulamenta o procedimento de Prestação de Contas de Projetos de Esporte e Lazer no âmbito da Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil.”
DECRETO Nº 721 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
“Regulamenta no âmbito do Município de Rio Branco, a aplicação dos recursos orçamentários provenientes da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, e dá outras providências.”
DECRETO N° 522 DE 07 DE AGOSTO DE 2020
“Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 6, de 20 de março de 2020.”
DECRETO Nº 1.230 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
“Regulamenta o procedimento de Prestação de Contas de Projetos Culturais no âmbito da Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil.”
LEI Nº 2.249 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
“Concede às pessoas com deficiência o benefício de meia-entrada em sessões de cinema, teatro, espetáculos esportivos, shows e eventos culturais realizados em ginásios, arenas, salas e casas de espetáculo no Município de Rio Branco.”
DECRETO Nº 937 DE 18 DE MARÇO DE 2013
“Dispõe sobre a nomeação dos membros da Unidade Gestora do Local – UGL para acompanhamento e interlocução junto ao Ministério da Cultura e outros responsáveis pela Gestão da Praça de Esporte e Cultura – PEC.”
LEI Nº 1.961 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
“Institui a Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e ao Lazer do Município de Rio Branco e dá outras providências.”
LEI Nº 1953 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012
“Institui o Plano Municipal de Cultura de Rio Branco para o decênio de 2013-2022.”
LEI Nº 1.839 DE 10 DE MAIO DE 2011
“Institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer de Rio Branco, estabelece diretrizes para as Políticas Municipais de Esporte e Lazer, e dá outras Providências.”
LEI Nº 1.677 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007
“Institui a Lei do Patrimônio Cultural, estabelece diretrizes para a Política Municipal de Preservação e Manutenção do Patrimônio Cultural, e dá outras providências.”
LEI Nº 1.676 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007
“Institui o Sistema Municipal de Cultura, estabelece diretrizes para as Políticas Municipais de Cultura, e dá outras providências.”
LEI Nº 1.324 DE 20 DE JULHO DE 1999
“Institui a Lei Municipal de Incentivo á Cultura, ao Desporto, Preservação e Manutenção do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Rio Branco e dá outras providências.”