Endereço: Rua Luiz Z da Silva, 499 – Conjunto Manoel Julião – Centro de Cultura Thaumaturgo Filho – CEP: 69.918-452
Telefone: 3224-0899
Horário de Atendimento: Segunda a Quinta das 8h às 14h e 14h às 18h; Sexta das 8h às 14h
DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER GARIBALDI BRASIL
PEDRO HENRIQUE LIMA E SILVA
Telefone: 3224-0899
E-mail: pedro.lima@riobranco.ac.gov.br
CHEFE DE GABINETE:
REGINA GARCIA SOARES CUNHA
Telefone: 3224-0899
E-mail: regina.cunha@riobranco.ac.gov.br
UNIDADE DE CONTROLE INTERNO – UCI
EDINICE GALVÃO LAMEIRA BRANDÃO
Telefone: 3224-0899
E-mail: edinisse.brandao@riobranco.ac.gov.br
DIRETORIA DE GESTÃO
JANILDO NONATO MONTEIRO
Telefone: 3223-5202
E-mail:
DIRETORIA DE POLÍTICAS CULTURAIS:
Telefone: 3224-2503
E-mail:
DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER
EDSON MARIA DA SILVA ALMEIDA
Telefone: 3211-2203
E-mail: edson.almeida@riobranco.ac.gov.br
CONTADOR
Telefone:
E-mail:
Arquivos para Download
DECRETO Nº 721 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
“Regulamenta no âmbito do Município de Rio Branco, a aplicação dos recursos orçamentários provenientes da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, e dá outras providências.”
DECRETO N° 522 DE 07 DE AGOSTO DE 2020
“Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 6, de 20 de março de 2020.”
LEI COMPLEMENTAR Nº 57 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
“Dispõe sobre a Reestruturação da Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil – FGB e dá outras providências”.
DECRETO Nº 1.230 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
“Regulamenta o procedimento de Prestação de Contas de Projetos Culturais no âmbito da Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil.”
LEI Nº 2.126 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015
“Dispõe sobre a Reestruturação da Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil – FGB e dá outras providências”.
LEI Nº 1953 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012
“Institui o Plano Municipal de Cultura de Rio Branco para o decênio de 2013-2022”.
LEI N° 1.839 DE 10 DE MAIO DE 2011
“Institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer de Rio Branco, estabelece diretrizes para as Políticas Municipais de Esporte e Lazer, e dá outras Providências”.
LEI N. º 1.677 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007
“Institui a Lei do Patrimônio Cultural, estabelece diretrizes para a Política Municipal de Preservação e Manutenção do Patrimônio Cultural, e dá outras providências”.
LEI N° 1.676 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007
“Institui o Sistema Municipal de Cultura, estabelece diretrizes para as Políticas Municipais de Cultura, e dá outras providências”.
LEI Nº 1.324 DE 20 DE JULHO DE 1999
“Institui a Lei Municipal de Incentivo á Cultura, ao Desporto, Preservação e Manutenção do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Rio Branco e dá outras providências
LEI Nº 1.218 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995
“Dispõe sobre a estrutura administrativa da Fundação Municipal de Cultura.”
LEI Nº 855 DE 20 DE ABRIL DE 1990
“Cria a Fundação Municipal de Cultura e dá outras providências.”