Endereço: Rua Luiz Z da Silva, 499 – Conjunto Manoel Julião – Centro de Cultura Thaumaturgo Filho – CEP: 69.918-452

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Horário de Atendimento: Segunda a Quinta das 8h às 14h e 14h às 18h; Sexta das 8h às 14h


DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER GARIBALDI BRASIL

PEDRO HENRIQUE LIMA E SILVA

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E-mail: pedro.lima@riobranco.ac.gov.br

 

CHEFE DE GABINETE: 

REGINA GARCIA SOARES CUNHA

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UNIDADE DE CONTROLE INTERNO – UCI

EDINICE GALVÃO LAMEIRA BRANDÃO

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DIRETORIA DE GESTÃO 

JANILDO NONATO MONTEIRO

Telefone: 3223-5202

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DIRETORIA DE POLÍTICAS CULTURAIS:

 

 

Telefone: 3224-2503

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DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER 

EDSON MARIA DA SILVA ALMEIDA

Telefone: 3211-2203

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CONTADOR

 

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Arquivos para Download

DECRETO Nº 721 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020

“Regulamenta no âmbito do Município de Rio Branco, a aplicação dos recursos orçamentários provenientes da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, e dá outras providências.”

DECRETO N° 522 DE 07 DE AGOSTO DE 2020

“Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 6, de 20 de março de 2020.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 57 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

“Dispõe sobre a Reestruturação da Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil – FGB e dá outras providências”.

DECRETO Nº 1.230 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

“Regulamenta o procedimento de Prestação de Contas de Projetos Culturais no âmbito da Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil.”

LEI Nº 2.126 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015

“Dispõe sobre a Reestruturação da Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil – FGB e dá outras providências”.

 LEI Nº 1953 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012

“Institui o Plano Municipal de Cultura de Rio Branco para o decênio de 2013-2022”.

 LEI N° 1.839 DE 10 DE MAIO DE 2011

“Institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer de Rio Branco, estabelece diretrizes para as Políticas Municipais de Esporte e Lazer, e dá outras Providências”.

 LEI N. º 1.677 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007

“Institui a Lei do Patrimônio Cultural, estabelece diretrizes para a Política Municipal de Preservação e Manutenção do Patrimônio Cultural, e dá outras providências”.

 LEI N° 1.676 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007

“Institui o Sistema Municipal de Cultura, estabelece diretrizes para as Políticas Municipais de Cultura, e dá outras providências”.

LEI Nº 1.324 DE 20 DE JULHO DE 1999

“Institui a Lei Municipal de Incentivo á Cultura, ao Desporto, Preservação e Manutenção do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Rio Branco e dá outras providências

LEI Nº 1.218 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995

“Dispõe sobre a estrutura administrativa da Fundação Municipal de Cultura.”

LEI Nº 855 DE 20 DE ABRIL DE 1990

“Cria a Fundação Municipal de Cultura e dá outras providências.”