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DECRETO Nº 129 DE 24 DE JANEIRO DE 2024
“O art. 2º do Decreto nº 1.861, de 27 de setembro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação.”
DECRETO Nº 1.864 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
“Institui e Nomeia a Comissão de Licitação 04 – CPL 04, do Município de Rio Branco e dá outras providências”.
DECRETO Nº 1.863 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
“Institui e Nomeia a Comissão de Licitação 03 – CPL 03, do Município de Rio Branco e dá outras providências”.
DECRETO Nº 1.862 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
“Institui e Nomeia a Comissão de Licitação 02 – CPL 02, do Município de Rio Branco e dá outras providências”.
DECRETO Nº 1.861 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 (Alterado pelo DECRETO Nº 129 DE 24 DE JANEIRO DE 2024)
“Institui e Nomeia a Comissão de Licitação 01 – CPL 01, do Município de Rio Branco e dá outras providências”.
DECRETO Nº 1.566 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
“Institui e Nomeia a Comissão de Licitação 04 – CPL 04, do Município de Rio Branco e dá outras providências”.
DECRETO Nº 1.489 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
“Institui e Nomeia a Comissão de Licitação 02 – CPL 02, do Município de Rio Branco e dá outras providências”.
DECRETO Nº 1.488 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
“Institui e Nomeia a Comissão de Licitação 01 – CPL 01, do Município de Rio Branco e dá outras providências”.
DECRETO Nº 756 DE 10 DE MAIO DE 2022
“Institui e Nomeia a Comissão de Licitação 03 – CPL 03, do Município de Rio Branco e dá outras providências”.
DECRETO Nº 755 DE 10 DE MAIO DE 2022 (Revogado pelo Decreto Nº 1.489 de 30 de setembro de 2022)
“Institui e Nomeia a Comissão de Licitação 02 – CPL 02, do Município de Rio Branco e dá outras providências”.
DECRETO Nº 754 DE 10 DE MAIO DE 2022 (Revogado pelo Decreto Nº 1.488 de 30 de setembro de 2022)
“Institui e Nomeia a Comissão de Licitação 01 – CPL 01, do Município de Rio Branco e dá outras providências”.
DECRETO Nº 058 DE 24 DE JANEIRO DE 2022
“O inciso V do art.1º do Decreto nº 06, de 06 janeiro de 2022, que institui e nomeia a Comissão de Licitação 02 – CPL 02 do Município de Rio Branco, passa a vigora com a seguinte alteração.”
DECRETO Nº 057 DE 24 DE JANEIRO DE 2022
“O inciso IV do art.1º do Decreto nº 05, de 06 janeiro de 2022, que institui e nomeia a Comissão de Licitação 01 – CPL 01 do Município de Rio Branco, passa a vigora com a seguinte alteração.”
DECRETO Nº 006 DE 05 DE JANEIRO DE 2022 (Revogado pelo Decreto nº 755 de 10 de maio de 2022)
“Institui e Nomeia a Comissão de Licitação 02 – CPL 02, do Município de Rio Branco e dá outras providências”.
DECRETO Nº 005 DE 05 DE JANEIRO DE 2022 (Revogado pelo Decreto Nº 754 de 10 de maio de 2022)
“Institui e Nomeia a Comissão de Licitação 01 – CPL 01, do Município de Rio Branco e dá outras providências.”
DECRETO Nº 867 DE 22 DE ABRIL DE 2021
“Altera o Decreto nº 662, de 10 de março de 2021.”
DECRETO Nº 866 DE 22 DE ABRIL DE 2021
“Altera o Decreto nº 663, de 10 de março de 2021.”
DECRETO Nº 754 DE 30 DE MARÇO DE 2021
Tornar sem efeito o Decreto nº 744, de 29 de março de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Acre nº 13.012, de 30 de março de 2021.”
DECRETO Nº 744 DE 29 DE MARÇO DE 2021 (Tornado sem efeito pelo Decreto Nº 754 de 30 de março de 2021)
“Exonerar Selma Sales de Mesquita, do cargo de membro da Comissão de Licitação 01, da Coordenadoria de Licitações na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação – SEGATI, nomeada através do Decreto nº 663, de 10 de março de 2021.”
DECRETO Nº 743 DE 29 DE MARÇO DE 2021
“Exonerar Nádia Maria Vilarouca Monteiro, do cargo de Presidente da Comissão de Licitação 01, da Coordenadoria de Licitações na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação – SEGATI, nomeada através do Decreto nº 663, de 10 de março de 2021.”
DECRETO Nº 663 DE 10 DE MARÇO DE 2021 (Revogado pelo Decreto Nº 005 de 05 de janeiro de 2022)
“Institui e Nomeia a Comissão de Licitação 01 – CPL 01, do Município de Rio Branco e dá outras providências”.
DECRETO Nº 662 DE 10 DE MARÇO DE 2021 (Revogado pelo Decreto Nº 006 de 05 de janeiro de 2022)
“Institui e Nomeia a Comissão de Licitação 02 – CPL 02, do Município de Rio Branco e dá outras providências”.
DECRETO Nº 037 DE 07 DE JANEIRO DE 2021 (Revogado pelo Decreto Nº 662 de 10 de março de 2021)
“Instituir e nomeia a Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura de Rio Branco e dá outras providências”.
DECRETO Nº 009 DE 02 DE JANEIRO DE 2020
“Instituir e nomeia a Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura de Rio Branco e dá outras providências”.
DECRETO Nº 1.348 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 (Revogado pelo Decreto Nº 009 de 02 de janeiro de 2020)
“Instituir e nomeia a Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura de Rio Branco e dá outras providências”.
DECRETO Nº 2.217 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 (Revogado pelo Decreto Nº 1.348 de 27 de dezembro de 2018)
“Instituir e nomeia a Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura de Rio Branco e dá outras providências”.
DECRETO Nº 160 DE 06 DE JANEIRO DE 2017
Fica autorizado ao Departamento de Licitação do Município de Rio Branco, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL , instituída pelo Decreto nº 040, de 02.01.2017 e da Comissão Especial de Licitação – CEL , instituída pelo Decreto nº 041, de 02.01.2017, publicados no DOE nº 11.968, de 04.01.2017, pag. 58, por este ato, processar e julgar as licitações da Fundação, Empresa Pública e Autarquias, vinculadas ao Poder Executivo Municipal, oriundas de recursos próprios e/ou de Termos de Convênios e Contratos firmados com entes públicos ou privados
DECRETO Nº 040 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 (Revogado pelo Decreto Nº 2.217 de 27 de dezembro de 2017)
“Instituir e nomeia a Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura de Rio Branco e dá outras providências”.
DECRETO Nº 004 DE 05 DE JANEIRO DE 2016 (Revogado pelo Decreto Nº 040 de 02 de janeiro de 2017)
“Instituir e nomeia a Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura de Rio Branco e dá outras providências”.
DECRETO Nº 019 DE 02 DE JANEIRO DE 2015
“Instituir e nomeia a Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura de Rio Branco e dá outras providências”.
DECRETO Nº 018 DE 06 DE JANEIRO DE 2014 (Revogado pelo Decreto Nº 019 de 02 de janeiro de 2015)
“Instituir e nomeia a Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura de Rio Branco e dá outras providências”.
DECRETO Nº 485 DE 31 DE JANEIRO DE 2013
“Autoriza o Departamento de Licitações, processar e julgar as licitações da Administração Indireta”.
DECRETO Nº 203 DE 08 DE JANEIRO DE 2013 (Revogado pelo Decreto Nº 018 de 06 de janeiro de 2014)
“Instituir e nomear a Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura de Rio Branco e dá outras providências”.
DECRETO Nº 3.169 DE 03 DE JANEIRO DE 2012
“Institui a Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura de Rio Branco e dá outras providências”.