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Endereço: Rua Alvorada, nº 411, 2º Piso – Bosque – Cep: 69.900-631
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Horário de Funcionamento: 07:00 às 14:00 (DECRETO Nº 2.010 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023)
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DECRETO Nº 036 DE 07 DE JANEIRO DE 2021
“Institui e Nomeia a Comissão Especial de Licitação – CEL, do Município de Rio Branco e dá outras providências.”
DECRETO Nº 010 DE 02 DE JANEIRO DE 2020
“Institui e Nomeia a Comissão Especial de Licitação – CEL, do Município de Rio Branco e dá outras providências.”
DECRETO Nº 008 DE 02 DE JANEIRO DE 2020
“Altera o Decreto n° 1.347, de 27 de dezembro de 2018.”
DECRETO Nº 455 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019
“Altera o Decreto n° 1.347, de 27 de dezembro de 2018.”
DECRETO Nº 123 DE 31 DE JANEIRO DE 2019
“Exonerar, a pedido, Priscila Borges de Melo, nomeada através do Decreto nº 1.347, de 27 de dezembro de 2018.”
DECRETO Nº 1.347 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
“Institui e Nomeia a Comissão Especial de Licitação – CEL, do Município de Rio Branco e dá outras providências.”
DECRETO Nº 648 DE 03 DE JULHO DE 2018
“Institui e Nomeia a Comissão Especial de Licitação – CEL, da Prefeitura de Rio Branco e dá outras providências.”
DECRETO Nº 2.218 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
“Institui e Nomeia a Comissão Especial de Licitação – CEL, da Prefeitura de Rio Branco e dá outras providências.”
DECRETO Nº 160 DE 06 DE JANEIRO DE 2017
“Fica autorizado ao Departamento de Licitação do Município de Rio Branco, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL , instituída pelo Decreto nº 040, de 02.01.2017 e da Comissão Especial de Licitação – CEL , instituída pelo Decreto nº 041, de 02.01.2017, publicados no DOE nº 11.968, de 04.01.2017, pag. 58, por este ato, processar e julgar as licitações da Fundação, Empresa Pública e Autarquias, vinculadas ao Poder Executivo Municipal, oriundas de recursos próprios e/ou de Termos de Convênios e Contratos firmados com entes públicos ou privados.”
DECRETO Nº 041 DE 02 DE JANEIRO DE 2017
“Institui e Nomeia a Comissão Especial de Licitação – CEL, da Prefeitura de Rio Branco e dá outras providências.”
DECRETO Nº 473 DE 17 DE JUNHO DE 2016
“Altera o Decreto n° 005 de 05 de janeiro de 2016.”
DECRETO Nº 005 DE 05 DE JANEIRO DE 2016
“Institui e Nomeia a Comissão Especial de Licitação – CEL, da Prefeitura de Rio Branco e dá outras providências.”
DECRETO Nº 018 DE 02 DE JANEIRO DE 2015
“Institui e Nomeia a Comissão Especial de Licitação – CEL, da Prefeitura de Rio Branco e dá outras providências.”
DECRETO Nº 017 DE 06 DE JANEIRO DE 2014
“Institui e Nomeia a Comissão Permanente de Licitação – CEL, da Prefeitura de Rio Branco e dá outras providências.”
DECRETO Nº 1.235 DE 09 DE ABRIL DE 2013
“Institui a Comissão Especial de Licitação – CEL, da Prefeitura de Rio Branco e dá outras providências.”
DECRETO Nº 204 DE 08 DE JANEIRO DE 2013
“Institui a Comissão Especial de Licitação – CEL, da Prefeitura de Rio Branco e dá outras providências.”
DECRETO Nº 3.170 DE 03 DE JANEIRO DE 2012
“Institui a Comissão Especial de Licitação – CEL I, da Prefeitura de Rio Branco e dá outras providências.”