Endereço: Rua Rui Barbosa, 285, Centro – CEP: 69.900-120
E-mail: casa.civil@riobranco.ac.gov.br
Telefone: 3212-7414
Horário de atendimento: 07:00 às 14:00 (DECRETO Nº 2.010 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023)
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL
VALTIM JOSÉ DA SILVA
E-mail: valtim.silva@riobranco.ac.gov.br
Valtim José da Silva tem 53 anos, nasceu em Central de Minas, Minas Gerais e mora há muitos anos no Estado do Acre. É formado em Gestão Pública e Negócios Imobiliários, Pós-Graduação Lato Sensu no Curso de Direito Público – área de conhecimento: Négocios, Administração e Direito. Atuou como Secretário Parlamentar na Assembleia Legislativa do Acre, no período de 01/02/2011 a 01/02/2013, pela bancada do PSD. Posteriormente, atuou na mesma função na bancada do DEM, de 01/02/2015 a 01/02/2018 e pela Bancada do PSL no período de 01/04/2018 a 01/11/2018. Exerceu Cargo em Comissão na Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia – SEICT, de 28/05/2019 a 02/10/2020, ingressando na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Acre – EMATER no período de 04/04/2020 a 30/09/2020, na função de Diretor-presidente. Na Prefeitura Municipal de Rio Branco, iniciou em 01 de fevereiro de 2021 como Chefe de Gabinete do Prefeito, assumindo, também, a Secretaria Municipal da Casa Civil, em 05 de maio de 2021, na função de Secretário Municipal, ocupando estas funções até os dias atuais.
CHEFIA DE GABINETE
MÁRCIA MARIA SOUZA DA SILVA
E-mail: casa.civil@riobranco.ac.gov.br
Telefone: (68) 3212-7414
UNIDADE DE CONTROLE INTERNO – UCI
MARIA ROXIANE DOS SANTOS OLIVEIRA
E-mail: roxiane.oliveira@riobranco.ac.gov.br
SECRETÁRIO ADJUNTO DA CASA CIVIL
GERLÚCIA AFONSO DE ALMEIDA MAGALHÃES
E-mail: gerlucia25@gmail.com
Telefone: (68) 3212-7009
ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO – ASSECOM
AILTON ANTÔNIO OLIVEIRA DE FREITAS
E-mail: dircom@riobranco.ac.gov.br
Telefone: (68) 3212-7410 / 3212-7409
Arquivos para Download
Estrutura Organizacional
DECRETO Nº 643 DE 28 DE MAIO DE 2023
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal da Casa Civil – SMCC.”
DECRETO Nº 1.752 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 (Revogado)
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal da Casa Civil – SMCC.”
DECRETO Nº 095 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 (Revogado)
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal da Casa Civil – SMCC.”
DECRETO Nº 042 DE 16 DE JANEIRO DE 2019 (Revogado)
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal da Casa Civil – SMCC.”
DECRETO Nº 1.126 DE 30 DE MARÇO DE 2017
“Altera o Decreto n° 700, de 11 de março de 2013”
DECRETO Nº 700 DE 11 DE MARÇO DE 2013 (Revogado)
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal da Casa Civil.”
Arquivos para Download
DECRETO Nº 430 DE 08 DE ABRIL DE 2024 – DOE
“Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 2.505 de 20 de dezembro de 2023 e concessão de Patrocínio pelo Poder Executivo Municipal a projetos privados, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta e dá outras providências.”
LEI Nº 2.505 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
“Dispõe sobre as ações de comunicação do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.”
DECRETO Nº 1.253 DE 24 DE AGOSTO DE 2022
“Institui a Comissão de Prevenção, Enfrentamento e Combate ao Assédio Moral no âmbito do Poder Executivo Municipal.”