Endereço: Rua Rui Barbosa, 285, Centro – CEP: 69.900-120
E-mail: casa.civil@riobranco.ac.gov.br
Telefone: 3212-7414
Horário de atendimento: 07:00 às 14:00 (DECRETO Nº 2.010 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023)
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL
VALTIM JOSÉ DA SILVA
DECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
E-mail: valtim.silva@riobranco.ac.gov.br
Valtim José da Silva tem 53 anos, nasceu em Central de Minas, Minas Gerais e mora há muitos anos no Estado do Acre. É formado em Gestão Pública e Negócios Imobiliários, Pós-Graduação Lato Sensu no Curso de Direito Público – área de conhecimento: Négocios, Administração e Direito. Atuou como Secretário Parlamentar na Assembleia Legislativa do Acre, no período de 01/02/2011 a 01/02/2013, pela bancada do PSD. Posteriormente, atuou na mesma função na bancada do DEM, de 01/02/2015 a 01/02/2018 e pela Bancada do PSL no período de 01/04/2018 a 01/11/2018. Exerceu Cargo em Comissão na Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia – SEICT, de 28/05/2019 a 02/10/2020, ingressando na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Acre – EMATER no período de 04/04/2020 a 30/09/2020, na função de Diretor-presidente. Na Prefeitura Municipal de Rio Branco, iniciou em 01 de fevereiro de 2021 como Chefe de Gabinete do Prefeito, assumindo, também, a Secretaria Municipal da Casa Civil, em 05 de maio de 2021, na função de Secretário Municipal, ocupando estas funções até os dias atuais.
CHEFIA DE GABINETE
E-mail: casa.civil@riobranco.ac.gov.br
Telefone: (68) 3212-7414
UNIDADE DE CONTROLE INTERNO – UCI
MILENA DE SOUZA NASCIMENTO
E-mail:
SECRETÁRIO ADJUNTO DA CASA CIVIL
E-mail:
Telefone: (68) 3212-7009
Arquivos para Download
Estrutura Organizacional
DECRETO Nº 068 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DOE
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal da Casa Civil – SMCC.”
DECRETO Nº 643 DE 28 DE MAIO DE 2023 (Revogado)
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal da Casa Civil – SMCC.”
DECRETO Nº 1.752 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 (Revogado)
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal da Casa Civil – SMCC.”
DECRETO Nº 095 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 (Revogado)
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal da Casa Civil – SMCC.”
DECRETO Nº 042 DE 16 DE JANEIRO DE 2019 (Revogado)
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal da Casa Civil – SMCC.”
DECRETO Nº 1.126 DE 30 DE MARÇO DE 2017
“Altera o Decreto n° 700, de 11 de março de 2013”
DECRETO Nº 700 DE 11 DE MARÇO DE 2013 (Revogado)
“Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal da Casa Civil.”
Arquivos para Download
DECRETO Nº 693 DE 27 DE MAIO DE 2024
“Dispõe sobre a nomeação do Comitê de Patrocínio, no âmbito do município de Rio Branco”
DECRETO Nº 430 DE 08 DE ABRIL DE 2024
“Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 2.505 de 20 de dezembro de 2023 e concessão de Patrocínio pelo Poder Executivo Municipal a projetos privados, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta e dá outras providências.”
LEI Nº 2.505 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
“Dispõe sobre as ações de comunicação do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.”
DECRETO Nº 1.253 DE 24 DE AGOSTO DE 2022
“Institui a Comissão de Prevenção, Enfrentamento e Combate ao Assédio Moral no âmbito do Poder Executivo Municipal.”